terça-feira, 31 de julho de 2012
Curso de Prevenção/Uso de Drogas
Comunicamos novo e último adiamento das inscrições do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas Para Educadores – 5ª edição. Atendendo a muitas solicitações e com o intuito de dar maior oportunidade aos professores que estão retornando de férias a partir da próxima semana , o MEC e a SENAD decidiram prorrogar pela última vez as inscrições para o curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas.
O prazo final é 06/08/12.
Mais informações consultar o BLOG do SPEC.
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Dia dos Avós!
Hoje é dia de agradecer ao vovô e à vovó, por aqueles
finais de semana cheios de histórias que eles nos contaram na infância...
♥
Feliz Dia dos Avós!
domingo, 22 de julho de 2012
BULLYING
Secretaria da Educação lança campanha de prevenção
ao bullying nas escolas
Evento de lançamento também teve anúncio da
parceria com a iniciativa “Chega de Bullying: Não Fique Calado”, desenvolvida
pelo Facebook e Cartoon Network.
sexta-feira, 20 de julho de 2012
DIVULGAÇÃO
Educação abre inscrições para bolsas de mestrado e doutorado a educadores de escolas estaduais
O cadastro pode ser feito a partir de segunda-feira, dia 23, até 16 de agosto
Iniciativa tem por objetivo estimular a qualificação de docentes, supervisores e diretores da rede estadual
A
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abre a partir de
segunda-feira, dia 23, as inscrições para professores, supervisores e
diretores da rede estadual de ensino
interessados em pleitear bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu.
São oferecidos benefícios mensais de R$ 1.300 para mestrado e de R$
1.600 para doutorado. O cadastramento deve ser feito até 16 de agosto no
hotsite do Programa Mestrado
& Doutorado, que pode ser acessado pelo Portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
O
Mestrado & Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de
Educadores da Secretaria da Educação. Conduzida Escola de Formação e
Aperfeiçoamento de Professores (Efap)
“Paulo Renato Costa Souza”, a ação tem a finalidade de estimular os
profissionais da educação na continuidade de estudos em cursos de
pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado).
“Trata-se
de uma ótima oportunidade para o profissional que busca qualificação e
aperfeiçoamento, o que certamente traz reflexos positivos aos estudantes
da rede pública estadual.
Motivar o professor é investir no aluno”, afirma Vera Cabral,
coordenadora da Efap.
Os
candidatos devem ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser
efetivos e atender aos demais requisitos do programa (veja abaixo).
Aqueles que já tiverem iniciado seus
cursos de pós-graduação também podem se inscrever. Nesse caso,
receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo),
com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até
24 meses para o mestrado e até 48 meses para o doutorado.
Após
a obtenção do título, os beneficiários deverão permanecer em efetivo
exercício na rede estadual no mínimo pelo mesmo período em que receberam
o auxílio.
Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:
- ser titular de cargo efetivo;
- ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
- ser portador de licenciatura plena;
- estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
- ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação;
- enquanto receber o benefício da Secretaria da Educação, não usufruir de nenhum tipo de bolsa concedida por órgão público;
- não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
- não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de função/emprego públicos;
- estar pelo menos cinco anos distante da aposentadoria, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;
- autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria da Educação torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
Desde sua criação em 2004, cerca de 3.000 mil profissionais passaram pelo Programa Mestrado & Doutorado.
Coordenadora-pedagógica da Escola Estadual Professor João
Gonçalves Barbosa, no município de Caçapava, Lucia Helena Ramos Martins
está entre os profissionais beneficiados. No trabalho desenvolvido no
mestrado em Ciências Ambientais
pela Universidade de Taubaté, a professora de história relacionou a
trajetória social e econômica do Vale do Paraíba com a devastação do rio
e da região.
“O
mestrado foi um salto de conhecimento. E tudo que aprendi pude trazer
de volta para a rede. Já desenvolvi diversos projetos nas escolas onde
atuei. Hoje sou
coordenadora-pedagógica e consigo orientar outros professores. Consigo
não só aplicar minha experiência, mas alcançar resultados”, conta a
professora, que seguiu atuando na rede durante os dois anos em que foi
beneficiado pela bolsa.
FELIZ DIA DO AMIGO!
Loucos e Santos
Oscar Wilde
"Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquétipo qualquer, mas pela pupila.
Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante.
A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos.
Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo.
Deles não quero resposta, quero meu avesso.
Que me tragam dúvidas e angústias e aguentem o que há de pior em mim.
Para isso, só sendo louco.
Quero os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças.
Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta.
Não quero só o ombro e o colo, quero também sua maior alegria.
Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto.
Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade.
Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos.
Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça.
Não quero amigos adultos nem chatos.
Quero-os metade infância e outra metade velhice!
Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa.
Tenho amigos para saber quem eu sou.
Pois
os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me
esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril."
Att.
Danielle Martins Butturi
PCNPE - Educação Especial
Diretoria de Ensino Osasco
11 - 2284.8119
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Atualizações
Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação chega a sua 4º edição
O evento acontecerá entre 15 e 17 de agosto. O objetivo deste 4º ano é discutir Deficiência & Desenvolvimento Sustentável
De
15 a 17 de agosto acontecerá em São Paulo, no Palácio das Convenções
Anhembi, o 4º Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação.
A
marca do Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas
com Deficiência, que este ano chega à sua quarta edição, é a
organização, coordenação e realização de atividades voltadas à difusão
de Tecnologia Assistiva para a melhoria da qualidade de vida de toda a
população.
O
objetivo do evento este ano é discutir Deficiência &
Desenvolvimento Sustentável, buscando quantificar o universo da
deficiência, conhecer seus custos, seu papel e seu valor no contexto
social.
A
Exposição de Inovação tem apoio institucional do FORTEC – Fórum
Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, que
seleciona e apresenta os melhores projetos de Tecnologia Assistiva
desenvolvidos pelas principais universidades e centros de pesquisa do
país.
Durante
este ano haverá um evento paralelo ao Encontro, será o XXIII Congresso
Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação, que reunirá temas atuais e
de grande relevância para a prática clínica em reabilitação.
Confira a programação e faça sua inscrição para o Encontro Internacional em http://4encontro.sedpcd.sp.gov.br/index.php
Para mais informações sobre o XXIII Congresso Brasileiro de Medicina Fisica e Reabilitação, visite o site www.fisiatria2012.com.br
SERVIÇO
4º Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação
Data: 15 a 17 de agosto
Local: Palácio das Convenções Anhembi
Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo
Data: 15 a 17 de agosto
Local: Palácio das Convenções Anhembi
Endereço: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo
INSCRIÇÕES ABERTAS - PARTICIPE!
Caravana da Inclusão
Secretaria realiza 3ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, a partir de 21 de julho
Encontros acontecem em dez municípios e promovem debates sobre os direitos e políticas públicas sobre pessoas com deficiência
A partir de 21 de julho, a Caravana
da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, uma iniciativa da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a UVESP
(União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e do Conselho Estadual
para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD), terá a sua terceira
edição em dez cidades do interior paulista.
A
Caravana consiste em uma série de encontros regionais, com o objetivo
de conscientizar os participantes sobre os direitos das pessoas com
deficiência, que incluem: educação inclusiva, trabalho, cidadania,
reabilitação, entre outros.
Além
do fomento a políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos
das pessoas com deficiência, a Caravana também apresenta ao público as
ações e programas da Secretaria voltados ao público com deficiência.
Os
palestrantes são os próprios representantes da Secretaria e da UVESP,
entre os quais o Secretário Adjunto Marco Antonio Pellegrini, o Assessor
Parlamentar Carlos Alberto Cruz Filho, o presidente do CEAPcD,
Wanderley Assis, e o presidente da UVESP, Sebastião Misiara.
A Caravana é aberta ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na abertura de cada evento.
Calendário da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania de 2012
Novo Horizonte – 21 de julho
Botucatu – 4 de agosto
Garça – 18 de agosto
Bananal – 1º de setembro
Mogi Guaçú – 15 de setembro
Itapeva – 29 de setembro
Orlândia – 20 de outubro
Paraguaçú Paulista – 10 de novembro
Andradina – 24 de novembro
Cotia – 8 de dezembro
Conferência
III Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Paulo ocorre em 24 e 25 de julho
Evento reunirá delegados que apresentarão suas propostas para a Conferência Nacional
Nos
dias 24 e 25 de julho será realizada a III Conferência Estadual dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, no Hotel
Novotel, em São Paulo.
Os
delegados participantes da etapa estadual, foram escolhidos em eventos
municipais ou regionais e têm agora a tarefa de levantar propostas e
selecionar ao menos dez ideias que serão levadas à Conferência Nacional,
marcada para o período de 3 a 6 de dezembro, em Brasília.
A
delegação paulista será formada por 25% de conselheiros estaduais, 50%
de conselheiros municipais e 25% membros da sociedade civil.
Discutindo o tema
O
tema geral do encontro será “Um olhar através da Convenção da ONU sobre
os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”,
abordando aspectos ligados a educação, trabalho, reabilitação,
acessibilidade, comunicação, transporte, moradia, saúde, segurança e
proteção social. Serão frisados pontos como a equidade e o direito à
cidadania, a afirmação dos valores da solidariedade social e as
estratégias para alcançar estes objetivos.
SERVIÇO
III Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: 24 e 25 de julho
Horário: 24 de julho a partir das 13h – 25 de julho a partir das 08h
Local: Novotel São Paulo Jaraguá Convention
Endereço: Rua Martins Fontes, 71 - Centro - São Paulo
Saiba mais: http://3conferencia.sedpcd.sp.gov.br/
Data: 24 e 25 de julho
Horário: 24 de julho a partir das 13h – 25 de julho a partir das 08h
Local: Novotel São Paulo Jaraguá Convention
Endereço: Rua Martins Fontes, 71 - Centro - São Paulo
Saiba mais: http://3conferencia.sedpcd.sp.gov.br/
Atualizações
A
chamada Lei de Cotas reserva vagas de trabalho para pessoas com deficiência
em empresas com 100 funcionários ou mais. No dia 24, completa maioridade.
SARESP/2012
Resolução SE 72, de 4-7-2012
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2012
O Secretário da Educação, considerando que:
o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, como instrumento de avaliação externa das unidades escolares de diferentes redes de ensino paulistas, oferece indicadores de extrema relevância para subsidiar a tomada de decisões dos educadores que nelas atuam;
esse instrumento de avaliação externa viabiliza, para cada rede de ensino, a possibilidade de comparação entre os resultados do SARESP e aqueles obtidos por meio de avaliações nacionais, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e a Prova Brasil;
os resultados do SARESP, por comporem o IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, constituem, para cada unidade escolar, um importante indicador de melhoria qualitativa do ensino oferecido,
Resolve:
Artigo 1º – A avaliação do SARESP, a se realizar nos dias 27 e 28-11-2012, abrangerá, obrigatoriamente, todas as escolas da rede estadual e todos os alunos do ensino regular, matriculados nos 3ºs, 5ºs, 7ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental e nas 3ªs séries do Ensino Médio, além dos alunos das escolas estaduais não administradas pela Secretaria da Educação e das escolas municipais e particulares que aderirem à avaliação.
§ 1º – Para as escolas em processo de implantação progressiva do Ensino Fundamental de nove anos, serão avaliados os alunos das 4ªs, 6ªs e 8ªs séries desse nível de ensino.
§ 2º - O público-alvo que participará do SARESP/2012 será considerado com base nos dados do Sistema de Cadastro de Alunos – SE/CIMA/Prodesp, atualizados pelas próprias escolas até o dia 31-08-2012.
Artigo 2º – Quanto às redes municipal e particular de ensino, a participação das escolas dar-se-á mediante manifestação de interesse, por meio de Formulário de Adesão e observados o cronograma e os procedimentos constantes do Anexo I que integra esta resolução.
§ 1º – Tratando-se de rede municipal, conforme disposto no Decreto 54.253, de 17.4.2009, alterado pelo Decreto 55.864, de 26.5.2010, o Governo do Estado, assumirá, por meio da Secretaria da Educação, as despesas referentes à aplicação da avaliação, devendo, para tanto, a Prefeitura, observadas as instruções formais do referido decreto:
1 – assinar:
a) convênio com a Secretaria da Educação, quando a adesão do município ao Sistema de Avaliação vier a se efetivar a partir de 2012;
b) termo de aditamento aos convênios com a Secretaria da Educação de São Paulo, celebrados nos anos de 2009, 2010 e 2011, desde que dentro dos respectivos prazos de vigência, como exigência decorrente da adesão do município, ao sistema de avaliação, em 2012;
2 – garantir a participação de todas as unidades escolares do município que oferecem ensino fundamental e/ou médio regular.
§ 2º – Na rede particular, em atenção à Deliberação CEE 84/2009 e respeitados os procedimentos e os prazos estabelecidos na presente resolução, a entidade mantenedora da escola, na conformidade do número de alunos que participarão do processo avaliatório, assumirá as despesas, mediante contrato a ser firmado com a instituição prestadora de serviço, cujo valor será calculado de acordo com o número de alunos a serem avaliados, multiplicado pelo valor do custo-aluno.
§ 3º – A adesão de que trata o caput deste artigo implica a participação no processo de todos os alunos de todos os turnos das classes/anos/séries envolvidos, desde que cada escola possua, no mínimo, 18 (dezoito) alunos por ano/série a serem avaliados.
Artigo 3º - Quanto às escolas estaduais não administradas pela SE, a participação dar-se-á por meio de manifestação de interesse, exarada em ofício dirigido à Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional – CIMA/SE, assumindo as despesas, mediante contrato a ser firmado com a instituição prestadora de serviço, cujo valor será calculado de acordo com o número de alunos a serem avaliados, multiplicado pelo valor custo-aluno.
Artigo 4º – No caso da rede estadual de ensino, observado o disposto no artigo 1º desta resolução, a avaliação envolverá, inclusive, alunos das classes de recuperação intensiva.
§ 1º – Os alunos dos anos/séries envolvidos realizarão as provas na escola, nas classes e nos turnos (manhã, tarde e noite) que vêm frequentando no ano em curso.
§ 2º – Nos dias de realização das provas, as escolas deverão garantir o funcionamento regular das classes de alunos dos anos/séries e modalidades de ensino que não serão avaliados no SARESP/2012.
Artigo 5º – Observados os anos/séries e níveis de ensino de que trata o artigo 1º desta resolução, a avaliação visa a aferir o domínio das competências e habilidades básicas previstas para o término de cada ano/série e consistirá da aplicação de provas de:
I – Língua Portuguesa e Matemática, a todos os alunos dos 3ºs, 5ºs, 7ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental e das 3ªs séries do Ensino Médio;
II – Ciências, a todos os alunos dos 7ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental, e Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química), a todos os alunos das 3ªs séries do Ensino Médio;
III – Redação, numa amostra de turmas de alunos dos 5ºs, 7ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental e das 3ªs séries do Ensino Médio de cada rede de ensino.
Artigo 6º – As provas serão elaboradas tendo por base as orientações expressas no documento “Matrizes de Referência para a Avaliação”, no qual estão descritas as habilidades, os conteúdos e as competências a serem avaliadas em cada disciplina e em cada ano/série, e terão a seguinte constituição:
I – para os 3ºs anos do Ensino Fundamental, as questões de Língua Portuguesa e de Matemática serão predominantemente abertas;
II – para os 5ºs, 7ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental e 3ªs séries do Ensino Médio, as questões para cada disciplina avaliada serão de múltipla escolha;
III – para a Redação serão avaliados os gêneros: carta de leitor, para os 5ºs anos/4ªs séries do Ensino Fundamental; narrativa de aventura, para os 7ºs anos/6ªs séries do Ensino Fundamental; e artigo de opinião, para os 9ºs anos/8ªs séries do Ensino Fundamental e para as 3ªs séries do Ensino Médio.
§ 1º – Serão aplicados diferentes tipos de cadernos de prova para cada um dos anos/séries e respectivas disciplinas.
§ 2º – Haverá versão de provas em escrita braille e de provas com escrita ampliada, por disciplina e por ano/série, conforme a necessidade, para atender alunos que apresentem deficiência visual, de acordo com dados constantes do Sistema de Cadastro de Alunos – SE/CIMA/Prodesp.
Artigo 7º – Para realização das provas, deverão ser observados:
I – o cronograma constante do Anexo II que integra a presente resolução;
II – o horário regular de início das aulas adotado por cada escola, conforme consta do Anexo III, que integra a presente resolução;
III – o tempo de 3 horas para realização da prova pelos alunos, com permanência obrigatória na sala de, no mínimo, 2 horas, tanto no primeiro como no segundo dia da avaliação, observado o acréscimo de 1 hora para alunos com deficiência e para os alunos que farão a prova de Redação.
Artigo 8º - As provas serão aplicadas na seguinte conformidade:
I – nos 3ºs anos do Ensino Fundamental, por professores dos 1ºs, 2ºs e 3ºs anos, da própria escola, em turmas diversas daquelas nas quais lecionam; e
II – nos demais anos/séries dos Ensinos Fundamental e Médio, por professores de outras escolas, observado o Plano de Aplicação das Provas, elaborado pelas Diretorias de Ensino.
§ 1º – Os professores aplicadores das redes estaduais e municipais, de que trata o inciso II deste artigo, serão convocados pelas respectivas autoridades educacionais de competência, mediante ato de convocação que deverá conter a indicação da unidade escolar em que cada um irá atuar.
§ 2º – No caso das escolas das redes municipal e particular e das escolas estaduais não administradas pela SE que não comportem a aplicação do disposto no inciso II deste artigo, as provas serão aplicadas por professores da própria escola, observando-se, para cada aplicador, que a turma/ano/série seja diferente daquela(s) em que ele lecione e, preferencialmente, de disciplina diversa daquela(s) cujas aulas ministre.
Artigo 9º – O processo da aplicação das provas nas escolas será acompanhado, em cada turno, por:
I – representantes dos pais de alunos ou seus responsáveis, sob a coordenação do diretor da escola;
II – fiscais externos, disponibilizados pela instituição prestadora de serviço contratada, que terão a responsabilidade de zelar pela licitude e transparência do processo avaliativo.
Artigo 10 – São requisitos para atuação como professor aplicador:
I - ter vínculo empregatício na rede de ensino em que atuará e estar no exercício da docência;
II - participar dos treinamentos oferecidos pela escola/Diretoria de Ensino ou pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com sua vinculação.
Parágrafo único – O professor aplicador deverá permanecer na unidade escolar durante todo o turno da respectiva turma de aplicação.
Artigo 11 – Caberá ao professor aplicador, em sua atuação na turma que lhe for indicada:
I - cumprir todas as normas e procedimentos constantes do Manual do Aplicador, do vídeo instrucional do SARESP e dos treinamentos;
II - zelar pela segurança e sigilo dos cadernos de provas e folhas de respostas, procedendo ao seu recebimento e entrega em envelopes lacrados e não permitindo seu manuseio por qualquer pessoa que não o próprio aluno;
III - manter na sala, a partir do início da prova, a presença exclusiva dos alunos da turma avaliada, salvo nos casos de comprovada exigência da presença de pessoa(s) autorizada(s) para fornecer apoio específico a aluno(s) com necessidades educacionais especiais.
Artigo 12 – Caberá ao diretor da escola:
I – informar os alunos, a equipe escolar e a comunidade sobre a necessidade e a importância da participação dos discentes na avaliação do SARESP;
II – divulgar, aos alunos, à equipe escolar e à comunidade, as condições, datas e horários de realização das provas, cuidando do cumprimento dos procedimentos formais;
III – entregar e receber os questionários de pais e de alunos participantes da avaliação, em período precedente ao da aplicação das provas, seguindo rigorosamente as instruções estabelecidas no SARESP/2012;
IV - organizar a escola para a aplicação das provas nos dias previstos no Anexo II da presente resolução, informando à comunidade sobre a interrupção do atendimento ao público em geral nos dias das provas;
V – assegurar a presença, nos dias das provas, de todos os alunos dos anos/séries que serão avaliados;
VI – indicar, em consenso com o Conselho de Escola, para cada turno de avaliação, 5 representantes dos pais de alunos participantes, para o acompanhamento de que trata o inciso I do artigo 9º desta resolução;
VII - indicar os professores de sua escola que poderão atuar como aplicadores em outras unidades escolares, de acordo com a demanda estabelecida pela Diretoria de Ensino;
VIII – informar os professores aplicadores de sua escola sobre o local em que atuarão nos dias das provas, conforme o Plano de Aplicação elaborado pela Diretoria de Ensino;
IX – orientar os professores de sua escola, que atuarão como aplicadores, sobre os procedimentos a serem adotados nos dias das provas, que se encontram explicitados nos Manuais de Orientação e de Aplicação e no vídeo instrucional do SARESP;
X – organizar, com antecedência, o processo de aplicação das provas em sua escola, na conformidade do disposto no artigo 8º desta resolução;
XI – nos dias das provas, receber os fiscais externos, de que trata o inciso II do artigo 9º desta resolução, bem como os professores aplicadores, encaminhando-os às respectivas turmas de alunos em que atuarão;
XII - juntamente com os fiscais externos, em horário antecedente ao de aplicação das provas, em cada turno de aplicação, reiterar, para os professores aplicadores, as orientações específicas fornecidas nos Manuais e no vídeo instrucional do SARESP;
XIII - garantir, a partir do início das provas, em cada sala de aplicação, a presença exclusiva do respectivo professor aplicador, salvo nas salas em que se comprove a exigência da presença de profissional ou pessoa autorizada para fornecer apoio específico a alunos com necessidades educacionais especiais;
XIV – retirar e entregar os materiais de aplicação, devidamente lacrados, na Diretoria de Ensino ou nos polos das Secretarias Municipais de Educação, conforme o caso, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP/2012;
XV- garantir a segurança, sigilo e inviolabilidade dos cadernos de provas e das folhas de respostas, a partir de sua retirada e durante a guarda, distribuição e recolhimento, até a sua devolução;
XVI - atestar no Sistema Integrado do SARESP – SIS, a atuação dos fiscais e dos professores aplicadores, nos dois dias das provas, e responder ao Questionário de Acompanhamento e Controle da Aplicação.
Artigo 13 – Caberá ao Dirigente Regional de Ensino:
I – designar 2 Supervisores de Ensino, para acompanhamento das atividades do processo avaliativo, indicando um deles para responder pela função de Coordenador de Avaliação do SARESP;
II – zelar pelo cumprimento das normas e orientações referentes ao processo avaliativo;
III – divulgar, para os diretores das escolas, as datas e os procedimentos aplicáveis à avaliação, ressaltando a necessidade e a importância da participação, nos dias das provas, de todos os alunos dos anos/séries a serem avaliados;
IV – garantir o sigilo absoluto das informações contidas nos cadernos de provas, determinando a adoção de medidas de segurança nas etapas de acondicionamento, distribuição e recolhimento dos materiais de aplicação;
V – informar aos diretores das escolas sobre a presença dos fiscais especialmente contratados, responsáveis por acompanhar a aplicação das provas nas escolas, conforme previsto no inciso II do artigo 9º desta resolução;
VI – organizar plantão para esclarecimento de dúvidas, na Diretoria de Ensino, nos dias de aplicação das provas;
VII – convocar, nos termos da legislação pertinente, os supervisores de ensino para acompanharem e atestarem a realização do treinamento dos aplicadores nas escolas de sua responsabilidade;
VIII – dar suporte aos representantes dos municípios, escolas particulares e da rede estadual não administrada pela SE, para supervisionarem todo o processo avaliativo e orientarem suas equipes escolares na aplicação dos procedimentos de avaliação estabelecidos pela SE;
IX – convocar, conforme Plano de Aplicação das Provas elaborado pela Diretoria de Ensino e nos termos da legislação pertinente, os professores aplicadores das provas dos alunos das escolas estaduais, de que trata o inciso II do artigo 8º desta resolução; e
X – decidir sobre casos não previstos na presente resolução.
Parágrafo único – Além dos Supervisores de Ensino, a que se refere o inciso I deste artigo, os demais integrantes da equipe de supervisão da Diretoria de Ensino também deverão ser integrados às atividades do processo avaliativo, no que lhes couber, de acordo com as atribuições inerentes ao cargo.
Artigo 14 – Caberá ao Coordenador de Avaliação do SARESP, a que se refere o inciso I do artigo anterior, e ao representante da Secretaria Municipal de Educação, indicado como Coordenador de Avaliação nos polos:
I – promover reuniões para transmitir orientações aos diretores das escolas e demais profissionais envolvidos no processo;
II – organizar e coordenar o recebimento e a distribuição dos materiais necessários à realização da avaliação, de acordo com os procedimentos contidos no Manual de Orientação;
III – entregar e receber os materiais de aplicação, devidamente lacrados, na Diretoria de Ensino e nos polos das Secretarias Municipais de Educação, seguindo rigorosamente o cronograma de atividades estabelecido para o SARESP/2012;
IV – organizar o acompanhamento da aplicação das provas, assegurando, nesses dias, em todas as escolas, a presença de profissionais da Diretoria de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação; e
V – orientar e subsidiar o plantão de dúvidas.
§ 1º – O Coordenador de Avaliação do SARESP da Diretoria de Ensino elaborará o Plano de Aplicação das Provas, observadas as disposições da presente resolução e ouvidas as unidades escolares de todas as redes de ensino participantes, por intermédio de seus representantes, procedendo à sua divulgação aos diretores das escolas estaduais da região e aos representantes das demais redes de ensino.
§ 2º – Compete aos Coordenadores de Avaliação, de que trata este artigo, garantir o sigilo absoluto das informações contidas nos cadernos de provas, adotando medidas de segurança nas etapas de acondicionamento, distribuição e recolhimento dos materiais de aplicação.
Artigo 15 – As ações pertinentes à execução do SARESP/2012 serão exercidas no âmbito da Secretaria da Educação, com base no Decreto 40.722/96, no Decreto 54.253/09 alterado pelo Decreto 55.864/10, e no Decreto 57.141/11.
Parágrafo único – Para a realização das ações previstas para o SARESP/2012, a Secretaria da Educação contará com o apoio técnico e logístico da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, conforme previsto na Cláusula Terceira do Convênio constante do Anexo que integra o Decreto 54.253/09, alterada pelo Decreto 55.864/10.
Artigo 16 – Caberá à Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional - CIMA e à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB baixar instruções complementares ao disposto na presente resolução.
Artigo 17 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE 41, de 30.6.2011.
Notas:
- Decreto nº 40.722/96, à pág. 58 do vol. LXI;
- Decreto nº 54.253/09, à pág. 106 do vol. LXVII;
- Decreto nº 55.864/10, à pág. 93 do vol. LXIX;
- Decreto nº 57.141/11;
- Del. CEE nº 84/09, à pág. 185 do vol. LXVII;
- Revoga a Res. SE nº 41/11, à pág. 128 do vol. LXXI.
ANEXO I
SARESP/2012 – Adesão Atividades Cronograma
Atividades
|
Cronograma
|
Preencher Formulário de Adesão, informando os dados solicitados: acessar o
site da SE (www.educacao.sp.gov.br), no link SARESP/2012 – Adesão – Formulário de Adesão
|
Até 22 de julho
de 2012
|
Providenciar a documentação para abertura de Convênio/Termo Aditivo: acessar o site da SE, no link SARESP/2012 – Orientações para Adesão das Redes Municipais;
Enviar documentação para formalizar a abertura de processo relativo ao Con-vênio/Termo Aditivo para a Diretoria de Ensino de sua região que enviará, após análise da documentação ofício para:
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Casa Caetano de Campos - COFI/DECON/ Centro de Convênios – SARESP – sala 234
Praça da República 53, 2º andar – República - CEP: 01045-001 – São Paulo – SP
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Até 03 de
agosto de
2012
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Assinar Convênio/Termo Aditivo relativo ao SARESP/2012.
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Convênios:
até 25-08-2012
Aditamentos:
de acordo
com a data de vigência
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Realizar a digitação e atualização, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo – SE/CIMA/Prodesp, da totalidade das classes e dos dados de cada aluno a ser avaliado.
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Até 31 de
agosto de
2012
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Para as escolas particulares: assinar contrato diretamente com a instituição prestadora de serviço contratada pela SE.
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Até final de
setembro de
2012
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ANEXO II
SARESP/2012 - Calendário de Provas - Ensinos Fundamental e Médio
Data
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Provas
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Anos/Séries
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27/11
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Língua Portuguesa
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3º ano EF
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Língua Portuguesa e Redação (amostra)
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5º 6ano EF/4ª série EF
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Língua Portuguesa e Matemática
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7º ano EF/6ª série EF
9º ano EF/8ª série EF
3ª série EM
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28/1
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Matemática
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3º ano EF
5º ano EF/4ª série EF
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Ciências, Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) e
Redação (amostra)
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7º ano EF/6ª série EF
9º ano EF/8ª série EF
3ª série EM
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ANEXO III
SARESP/2012 – Turnos das Provas – Ensinos Fundamental e Médio
Horário regular das turmas/anos/séries
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Turno de Referência de Aplicação
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Com início das aulas entre 6h45. e 10h59.
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Manhã
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Com início das aulas entre 11h e 16h59.
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Tarde
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Com início das aulas a partir das 17h.
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Noite
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O início das provas, em cada turma, dar-se-á no respectivo horário de início das aulas.
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